Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação

Uma pesquisa lançada na terça-feira (12) pela Comissão de Juizados Especiais da OAB-PR tem buscado saber a opinião dos advogados da Seccional sobre as audiências de conciliação realizadas de forma virtual. No dia 30 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná publicou a portaria 3605/2020, que institui a utilização de ferramentas virtuais de comunicação para a realização das audiências de conciliação, em função da suspensão das audiências presenciais, por consequência da pandemia.

Nessa mesma linha, foi editada a Lei 13.994, sancionada em 24 de abril de 2020, permitindo que as audiências de conciliação aconteçam, independente da pandemia, por meio de ferramentas com transmissão de vídeo e som em tempo real. O modo de utilização ainda está sendo orientado aos advogados e, segundo a presidente da comissão Caroline Cavet, a pesquisa também busca compreender a experiência dos advogados quanto ao fórum de conciliação virtual, regulado por meio da Resolução nº 10/2018-CSJEs.

“O fórum de conciliação virtual foi implementado em 2018, mas com a pandemia teve maior divulgação e aderência. O objetivo da pesquisa é avaliar, de forma geral, como tem sido a experiência do usuário nas audiências de conciliação. Queremos saber como estão acontecendo, até para propor eventualmente alguma melhoria”, explica.

De acordo com a portaria, a audiência virtual poderá ocorrer por iniciativa do conciliador ou por solicitação da parte interessada. A realização deve ser através de ferramentas que permitam interação em grupo, no formato de reunião por vídeo conferência. “A parte que tiver interesse deve buscar o advogado para fazer essa manifestação e se não tiver advogado constituído, preencher formulário disponível no site do TJPR”, complementa Cavet.

Os advogados poderão participar da pesquisa até o dia 25/05, disponível no site da OAB-PR.

OAB-PR entrega mais 1,2 mil cestas básicas para catadores de recicláveis de Curitiba

No início do mês de abril advogados da Seccional Paraná realizaram a primeira doação em apoio a Rede Quarentena Solidária

Na última sexta-feira (01), a OAB-PR entregou mais 1,2 mil cestas básicas aos catadores de recicláveis registrados no Programa CataParaná. Em apoio a Rede Quarentena Solidária, a arrecadação de recursos foi feita pelos advogados da Seccional Paraná com objetivo de assegurar a permanência das famílias em isolamento social, garantindo a alimentação e o sustento, já que suas rendas provenientes da reciclagem foram comprometidas.

O projeto que é coordenado pelo secretário-geral da seccional, Rodrigo Rios, junto com a advogada Caroline Cavet, presidente da Comissão de Juizados Especiais e também com o apoio do diretor-tesoureiro, Henrique Gaede, e do presidente da Comissão de Inovação e Gestão, Rhodrigo Deda, realizou a primeira doação no início do mês de abril.

A iniciativa dentro da OAB-PR surgiu da preocupação em atender as necessidades de pessoas vulneráveis nesse período de pandemia, buscando por recursos junto aos advogados paranaenses. De acordo com o coordenador do projeto e secretário-geral da seccional, Rodrigo Rios “a classe de advogados da OAB-PR respondeu de forma imediata aos pedidos de arrecadação. Foi realizada uma reiterada divulgação do projeto Quarentena Solidária, que resultou em um grande engajamento da nossa categoria e que continuará contribuindo com essa nobre causa”, afirma.

Segundo Caroline Cavet, a nova arrecadação também mostra o engajamento da classe de advogados em contribuir com a quarentena dessas famílias, durante o período de crise. “Ficamos muito gratos com a mobilização de todos em ajudar as famílias cadastradas na Rede CataParaná. Sabemos que todos esses itens de alimentação, higiene e limpeza vão garantir as necessidades básicas dessas pessoas durante o isolamento social”, afirma.

A Quarentena Solidária é uma rede composta por empresas, profissionais e outros voluntários de diversas áreas que reúne iniciativas de apoio e solidariedade com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do Covid-19 no Paraná. A OAB-PR disponibilizou uma conta corrente da instituição para essas e outras ações de campanhas solidárias.

OAB-PR e Rede Quarentena Solidária fazem doação de 1,2 mil cestas básicas para catadores de recicláveis

A iniciativa pretende ajudar os trabalhadores cadastrados na Rede CataParaná e conta também com apoio da Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR)

Na sexta-feira (03), a OAB-PR, em parceria com a Rede Quarentena Solidária, irá realizar a entrega de 1,2 mil cestas básicas para os catadores de materiais recicláveis de Curitiba e região metropolitana registrados no programa CataParaná. A iniciativa tem como objetivo ajudar os trabalhadores que necessitam da renda da reciclagem, mas estão sem poder trabalhar neste momento de isolamento social.

As arrecadações foram feitas pela OAB-PR junto à classe dos advogados, que está se mobilizando para mais campanhas solidárias e disponibilizando uma conta corrente da instituição para essas ações. Segundo a advogada Caroline Cavet, é preciso unir esforços nesse período de incertezas. “Com a doação das cestas básicas podemos colaborar para que os catadores de recicláveis permaneçam em suas casas tendo ao menos a alimentação garantida. Essa é uma das formas que encontramos para ajudar quem mais precisa e diminuir o impacto já causado pelas medidas de contenção ao novo coronavírus no estado”, explica Cavet.

A Quarentena Solidária é uma rede composta por empresas, profissionais e outros voluntários de diversas áreas que reúne iniciativas de apoio e solidariedade com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do Covid-19 no Paraná. Conta também com a participação da OAB Paraná, que coordenou a arrecadação destinada ao CataParaná.

Serviço

Doação de cestas básicas aos catadores de recicláveis

Dia: 03/04/2020

Horário: 14:30 horas

Local: CataParaná - Rua Salvador Ferrante, 310 - Boqueirão